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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 42 00767 Processo: 0001645-25.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D. A. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA DEFESA DO RÉU, PARA APRESENTAR ALEGACÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00768 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00903 Processo: 0001001-94.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODILON DE FRANCA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00904 Processo: 0001400-50.2015.815.0351 - BUSCA E APREEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 48 DO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01449 Processo: 0001008-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA PONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: CLARO S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018077336 - Feriado Municipal - Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral; 2018054428 - Progressão/Promoção Funcional Modesto Cavalcanti de A. Neto; 20180479
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 do, nos termos do art. 127, XXX, do Regimento Interno do TJ/PB, quando constatado nos autos a ausência de interesse recursal. Vistos, etc. (...) Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, em harmonia com o parecer ministerial. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0080248-53.2012.815.2001. ORIGEM: 2.ª Var