Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 34 00622 Processo: 0004163-14.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: SANDRA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada apenada SANDRA MACHADO DE SOUZA. 3A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000043-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FR

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00563 Processo: 0000044-70.2011.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00564 Processo: 0000084-43.1997.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 007186

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 GESTOR NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO AOS TRABALHADORES. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES QUE NÃO ELIDEM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - A pretensão do Recorrente/Autor não encontra ressonância no ordenamento jurídico p�