11 Resultado da pesquisa 0001625-22.2016.815.0000 - em: 16/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 2 Filipe Dutra Rezende (OAB/PB – 18384) e Fabiana Maria Cavalcanti Ribeiro Colaço (OAB/PB – 20010) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. - DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0009173-80.2014.815.2001 – Recorrente: Danielle dos Santos Batista – Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB - 6003) – Recorrido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 001 1149-54.2009.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. EMBARGANTE: Maria Jose Ferreira de Lima E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gandin (oab/pb 26.415-a). EMBARGADO: Federal Seguraos S/a. ADVOGADO: Josemar Laureano Pereira (oab/rj 132.1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Determino o arquivamento dos autos considerando que já foi encaminhada cópia integral deste processo ao setor de distribuição da CGJ, para fins de instaura�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 RS, perante o Superior Tribunal de Justiça, submetido ao rito dos repetitivos, “4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeir
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por ITAU UNIBANCO S.A, contra decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, pro
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0064999-91.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. -Agravado (s): JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES Intimação ao Bel(s): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - (OAB/PB 23.256), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAVO EM RE
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 impõe o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. Nos termos do ART. 932 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Remessa Oficial N° 0001829-83.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Jânio Luís de Freitas. Advogado(s): Jânio Luís de Freitas (OAB/PB 10.547), José Belarmino de Souza. 1º Promovido(s): O Município