Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Cabedelo para inquirição das testemunhas arroladas pelo MP.Expedição de Precatória para comarca de Juazeiro do Norte inquirição das testemunhas da ré Joana. 00355 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PERE

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 28 00169 Processo: 0012541-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIKELLY GOMES DE LIMA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: FRANCINILDO LOURENCO NUNES Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido 00193 Processo: 0000500-90.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ALVES COELHO ADVOGADO: 020418PB

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 28 ZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00614 Processo: 0001647-50.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 28 LIMA BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intimese para apresnetar as alegações finais, no prazo legal. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00587 Processo: 0044066-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIA FERNANDES

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – Apelação Cível Nº 004332591.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Nathya Fernandes de Lucena Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernande

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0389081-88.2003.815.0000. EMBARGANTE: ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DA ROCHA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às f

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 Recurso Extraordinário – nº 0000381-33.2010.815.0141. Recorrente: Roberta Rivelina Santos Oliveira. Advogado: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB n° 15.094). Recorrido: Município de Catolé do Rocha. Procurador: Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007695-56.2015.815.0011. RECORRENTE: Municíp

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 legal, a ausência de reajuste de seu montante pela Administração importa no reconhecimento do direito do autor ao pagamento das diferenças apuradas. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao apelo e à remessa oficia