Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0000496-39.2010.815.0631. RECORRENTE: José Divanildo Albuquerque de Brito. ADVOGADO: Félix Araújo Filho (OAB/PB nº 9.454). RECORRIDA: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Serraria/PB; residência oficial do Juiz, com 163,20 m² de área construída, localizada na avenida Duarte Lima, s/ n, Serraria/PB, para que o CESSIONÁRIO use destes, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da a

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 27 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 228 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 0816927-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO/RECORRENTE: ELAINE LUNA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 30 00468 Processo: 0004835-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 013327PB DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 013502PB VIENA SOARES DE MEDEIROS PIRES BEZERRA , 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: J. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se as par

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003760-80.2014.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: LUCIVAL DO NASCI

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 40 00448 Processo: 0000581-06.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 16/10/2017 as 16:20 horas 3A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0000786-11.2011.815.0731 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 34 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00528 Processo: 0000081-03.2017.815.0731 - HABEAS CORPUS AUTOR: ANDRE LUIS FONTANE SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Habeas corpus julgado prejudicado arquive-se 00529 Processo: 0000573-63.2015.815.0731 - AC

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da decisao que determinou vistas dos autos a defesa, comotambem da decisao que determinou o desentramento da peticao de fls232/235 ne sua juntada na vep/virtual 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 004

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 judicial nos autos do processo n. 0203771-65.2016.8.19.001, em tramite na Setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. 00628 Processo: 0002591-97.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ILCA LIRA BEZERRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 6 FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. O juízo originário, através dos Ofícios nº 954/2019/VFE (fl. 35-v) e 965/2019/VFE (fl. 38-v), informou haver efetuado a transferência do montante de (...), sendo o quantum de (...) cabente ao exequente FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO (fl. 37), e o valor de (...) a ser pago, em sede de honorários sucumbencia