Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 32 00751 Processo: 0000427-80.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CELPE ADVOGADO: 000786PE LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se pedido julgado procedente 00752 Processo: 0000664-90.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 102 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03389 Processo: 0006173-31.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 028104PE RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL , 027355PE JUVANIA VIEIRA DE MELO RAFAEL , 027082PE YONA FERREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 14 A VIGÊNCIA DA MP 1.963-17/2000. POSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. PACTUAÇÃO. LEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REFORMA DA SENTENÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO DO APELO. 1. Nas ações de revisão de contratos bancários, não é inepta a petição inicial na qual há o reconhecimento do valor incontroverso do débito em

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 0000296-38.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Eduardo De Melo Vasconcelos, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelado: Ministerio Public