Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4885/4886 – Água/Luz/Telefone; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENT

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 00820 Processo: 0000916-70.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte promovida do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. 00821 Processo: 0000937-46.20

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca. Processo: 0000905-50.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Manuel Messias Alves Pascoal, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanu

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000583-77.2012.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Urania Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva (oab-pb 4007). APELADO: Municipio de Marcaçao. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (oab/ pb 20.571). CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO –

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 me”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009048-20.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 I, do NCPC – Prazo de 48 (quarenta e oito) horas transcorridos “in albis” – Ausência de impulso processual – Abandono da causa – Configuração – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Precedentes do STJ e do TJPB – Recurso desprovido. — A extinção do processo e o consequente arquivamento dos autos, é de rigor,

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22530. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Francileudo Gomes de Lira.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATO