Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 856 210469/SP) - Advogado: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158697/SP) - Advogado: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB: 146169/SP) 58 - 0000257-08.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santos Messias - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Recorrido: José Faria Rodrigues - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 937 261567/SP) Nº 0000284-88.2011.8.26.9001 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Banco Panamericano S/A - Agravado: Juraci Teles da Silva Araujo - REL18/SAJ - VISTA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Advs: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB: 172262/SP) - MARIA TEREZA HUNGARO (OAB: 241690/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 574 meu ver, têm por escopo o benefício de toda a coletividade consumidora dos serviços prestados pelo estabelecimento bancário, estimulando um atendimento mais rápido e eficiente, e não a compensação pecuniária individual do usuário ofendido. Assim, REJEITO OS EMBARGOS. Mantido o acórdão. - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 909 PINHEIRO (OAB: 128119/SP) Nº 0000124-29.2012.8.26.9001 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M S C - Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. - Agravado: Danilo Bittencourt Garcia - REL 25/SAJ - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Egr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2617 autor ARMELINDO DE OLIVEIRA, a fls. 129/134, (referente a sentença de fls. 126/127), É TEMPESTIVO, sendo que o autor é benefíciário da justiça gratuíta, conforme fls. 127, razão pela qual não recolheu as custas de preparo nem porte de remessa de autos. Certifico mais que o recurso inominado ofert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1091 - Recorrido: José Faria Rodrigues - Magistrado(a) Frederico dos Santos Messias - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença mantida por seus próprios fundamentos na forma do artigo 46, da Lei 9099/95. CONHEÇO DO RECURSO E NEGOLHE PROVIMENTO. Custas pelo recorrente vencido. Honorários advocatícios em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1251 idênticas têm sido aqui repelidas. Confiram-se, a título de exemplo, os AI n° 662.935-1 - Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI; AI nº 443.007-AgRg, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, DJ 07.05 e AI nº 454.524 - AgRg, Rel. Min. ELEN GRACIE, DJ 07.05.04 e, RE nº 292.237 - AgRg, Rel. Min GILMAR MENDES, DJ 30.08.02, este ú