Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 30 00780 Processo: 0000104-57.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DANIEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar no dia 13/02/2019, as 11h. 00781 Processo: 0000159-08.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR LUCENA DE MEDEIROS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 6º) Apelação Criminal nº 0000649-22.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: ADALGISA QUARESMA DA COSTA. (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB 20.694). 7º) Ap

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 42 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a parte re do despacho de fls. 164v que concedeu o prazo de 10 dias para se manifestar acerca do calculo de fls.154 01193 Processo: 0000584-73.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CLAUDIA DA SILVA MIGUEL DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNI

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0001000-68.2015.815.0211. RECORRENTES: José Gilberto Ferreira e Gilcleneide Ferreira Leite. ADVOGADO: Ítalo Oliveira, OAB/PB nº 16.004. RECORRIDO: Justiça Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0002380-13.2016.815.0011. RECORRENTES: Elyedson Guto Barbosa Figueiredo e Luciomar Barbosa Figueiredo. ADVOGADA: Bruno Cézar Cadé (OAB

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 do cartao apresentado as fls, 157 e o numero do cartao postado em faturas de fls, 142/143 apresenta divergencias,intime-se a parte promovente para prestar informacoes prazo 05 dias. 01138 Processo: 0000907-34.2015.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: AGRAVO Nº 0804381-68.2016.8.15.0000 (RELATOR: JOÃO ALVES DA SILVA) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA (ADV. DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644 E LUCIANOALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19.380) AGRAVADO: MICHELLE LITHG TOUSSAINT (ADV. RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA – OAB/PB 11.589 E MOUZALAS,

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 29.11.2019: “Após o voto do relator, acompanhado do revisor, que dava provimento parcial ao apelo para reduzir a pena pela atenuante da confissão, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. Retificou o parecer

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 autoria delitivas consubstanciadas. Redução da pena-base. Presença de circunstâncias judiciais valoradas negativamente. Pleito improcedente. Recurso desprovido. - A materialidade e a autoria do delito de tráfico de drogas restaram devidamente comprovadas, notadamente pelos depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão, bem como pela

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 0002116-37.2016.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: JADEILSON ROLIM DE ANDRADE (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva). Cota da Sessão de 24.10.19: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão. Cota da Sessão de 29