10 Resultado da pesquisa 0002089-92.2014.815.0751 - em: 14/01/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE BAYEUX NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00385 Processo: 0000071-64.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença de fls. 56/60v. 00386 Processo: 0000551-13.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 20 00298 Processo: 0000876-03.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00299 Processo: 0000931-36.2013.815.0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00481 Processo: 0000111-82.2017.815.0781 - EXECUCAO DA PENA REU: ARIOMAR JALES DA SIVLA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 05/07/2017 as 12:30 hor
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 32 RODRIGUES. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.94 a 95 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito. 00607 Processo: 0000699-53.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00707 Processo: 0000180-81.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00597 Processo: 0000523-07.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. S. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 022192PB WALKELLEN LAIS CAMARA ALMEIDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00598 Processo: 0000552-57.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA DAINE SILVA DE LIMA ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631.240, Rel. Min. Roberto Barroso