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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0000030-91.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BETANIA AMANCIO SALVIANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO AMANCIO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 perder o direito de vista fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00404 Processo: 0000295-87.2016.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 28 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00808 Processo: 0001450-79.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LEMOS DOS SANTOS GALVAO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se expedição de RPV, bem como para se manifestar sobre Precatório de fls 143/145, no valore de R$ 11.856,59, no prazo
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 80”. - Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, nos moldes da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. - O art. 932, inciso IV, alíneas “a” e “b”, do Código de Processo Civil, autoriza o relator jul
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Rosa Maria Oliveira Do Nascimento, Advogado: Aysa Oliveira De Lima Gusmao, Apelado: Renova Cia Securitizadora De, Creditos Financeiros S/A, Advogado: Giza Helena Coelho. Processo: 0001665-31.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos C