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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020122527 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00751 Processo: 0000931-28.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 104872MG KARINE MARQUES FERREIRA , 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-seO EMBARGADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AS FLS 1791/1795, TENDO EM VISTA OS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 24 00594 Processo: 0002358-08.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA NEVES DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado para querendo, executar o julgado, em 15 dias VARA UNICA DE AREIA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 28 00450 Processo: 0000365-22.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE LOURDES DE FRANCA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00451 Processo: 0000404-82.2016.815.0071 - PROCEDIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e outros, revogo os benefícios da gratuidade judiciária, e, por conseguinte, determino que a parte recorrente efetue o recolhimento das custas processuais recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 Silva Junior - Adicional de Qualificação Profissional; 2019114850 - Liliane Simone Bezerra de Aquino - Anotação na ficha funcional; 2019114841 - Liliane Simone Bezerra de Aquino - Anotação na ficha funcional; 2018017226 Mariana Camilo Lopes Dias - Adicional de Qualificação Profissional; 2019101538 - Maria do Socorro Batista Gomes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 32 00569 Processo: 0000099-62.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDIA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADVOGADO: 004717PI LEONARDO AITON PESSOA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, com arrimo no art. 485, VI, do NCPC. 00570 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 00474 Processo: 0000755-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constricao de seus bens e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 37 00429 Processo: 0000920-27.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora para apresentar às contrarrazões no prazo legal. 00454 Processo: 0005015-48.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUMACEDO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 12 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA ANULADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. PROVIMENTO. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o prazo de 1 ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 - LEF