Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 2 Filipe Dutra Rezende (OAB/PB – 18384) e Fabiana Maria Cavalcanti Ribeiro Colaço (OAB/PB – 20010) Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. - DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0009173-80.2014.815.2001 – Recorrente: Danielle dos Santos Batista – Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB - 6003) – Recorrido

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 18 Souto 031419 - Pe • 83; Teomario Pereira De Morais 002392 - Pb • 30; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 6; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 18, 22, 23; Vitor Martorelli Galdino 016077 - Pb • 24; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 8; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb • 85; Wilson Sales Belchior

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 000059447.2015.815.0211.ORIGEM: 1º vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de Diamante.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE: Wanderly Pinto Santana OAB/PB 12.207.APELADO: Maria Zuleide de Moura Leite.ADVOGADO: Joelma leite Demésio OAB/PB 19.789. RELATOR

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 DORA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Desistencia homologada com base no art.485, inc.VIII, do cpc/2015 00050 Processo: 0004839-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA TAVEIRA MOTA ALVES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: AZUL LINHAS AEREAS S/ A ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA L

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 00200 Processo: 0067867-42.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM REU: VERONICA MARIA FLORENCIO DE MORAIS Sentenca: Intime-se a parte exevutada,por seu advogado,para no prazo de 15 dias,cumprira sentença/acordao e efetuar o pagamento da quantia certa,conforme relatorio de debito de fls.75 nos termos do art.523. 00201 Processo: 0070227-47.2014

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 SOCIAL ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimesesobre a apelacao, intime-se a promovida para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. 00128 Processo: 0013624-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 4 PRECATÓRIO N.º 0254057-88.2003.815.0000. CREDORA: MARIA BETÂNIA VIEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: JAIME VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB Nº 4.548). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0078926-95.2012

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000513-76.2020.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Jose Mangueira Torres - Prefeito do Municipio de Triunfo. Trata-se de Pedido de Homologação Judicial de

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 5 Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES, Nº 865 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência. Precatório n.º 4001724-2

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00118 Processo: 0071655-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/ A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Desp