Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 18 GISELIA DIAS ALVESAUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTAAUTOR: EDVALDO DA COSTA AUTOR: JOSE AILTON DIAS ALVESAUTOR: MARIA ROZIMERE PEREIRA COSTA DIASAUTOR: INACIO ALEXANDRINOAUTOR: CREUSA PORTO ALEXANDRINOAUTOR: TEREZINHA DIAS DE ANDRADEAUTOR: GERAMIQUE FREIRE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pro

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seo Bel. Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB/PB no.18452, acerca do deferimento do pedido de habilitacao, bem como para juntar instrumento procuratorio, no prazo de 5 (cinco) dias. CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 parao dia 10/09/2019, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes. 00350 Processo: 0000733-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 40 00822 Processo: 0002585-81.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimeseacerca do laudo pericial, em 10 dias 00823 Processo: 0002787-92.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 22 00350 Processo: 0000200-23.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALFREDO DA SILVA NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO E PERICIA

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00576 Processo: 0001163-03.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAcoes finais no prazo legal 00577 Processo: 0001355-04.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA SALES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024991

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 12 IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL. ÔNUS DO RÉU. ART. 373, II, DO CPC/ 2015. NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME OFICIAL DESPROVIDO. É ônus do Município, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil/2015, provar, cabalmente, o pagamento integral de verba pleiteada por

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001875-31.2015.815.0181. ORIGEM: 4.ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Acqualight Ind de Agua Ltda. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa (oab/pb N.º 5059). APELADO: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 Processo: 0001291-51.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Benedita Gomes Tenorio, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0001293-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do