Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 4A. VARA DE PATOS NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00728 Processo: 0000055-97.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar as contrarrazoes no prazo legal. 00729 Processo: 0001261-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE M

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0000496-39.2010.815.0631. RECORRENTE: José Divanildo Albuquerque de Brito. ADVOGADO: Félix Araújo Filho (OAB/PB nº 9.454). RECORRIDA: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Serraria/PB; residência oficial do Juiz, com 163,20 m² de área construída, localizada na avenida Duarte Lima, s/ n, Serraria/PB, para que o CESSIONÁRIO use destes, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da a

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 16 PATOS 6A. VARA DE PATOS NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00039 Processo: 0002846-68.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PROCURADORA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ADRIANO ROBSON DA CO

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 6º) Apelação Criminal nº 0000649-22.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: ADALGISA QUARESMA DA COSTA. (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB 20.694). 7º) Ap

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 01174 Processo: 0001297-86.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. A. D. ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: D. G. G. ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: J. A. D. ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01175 Processo: 0

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 TES DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de reconciliacao designada para o dia 5/10/2017, 8h30min, neste Juizo. 00817 Processo: 0000366-78.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 32 3A. VARA DE MONTEIRO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00756 Processo: 0001313-07.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMARIO MIKAEL FERREIRA DE SOUSA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA,JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar ciencia da oitiva

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO CRIMINAL N° 0002846-68.2013.815.0251. ORIGEM: Comarca de Patos - 6 Vara Mista. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Paulo Rodrigues Lima, Ezequiel Honorio da Silva, Paulo Roberto Alves Rodrigues, Inacio Roberto de Lira Campos E Ministerio Publico do Estado da Paraiba. ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas e ADVOGADO