11 Resultado da pesquisa 0003099-70.2015.815.2002 - em: 27/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0127376-69.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cícero Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897) RECURSO ESPECIAL Nº 0024049-45.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 23 19º) Apelação Criminal nº 0003575-81.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: SEBASTIÃO DA SILVA e EMANUEL RODRIGUES DE BRITO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381, e Alisson Batista Carvalho OAB/PB nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO,ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00159 Processo: 0052284-17.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: RENATA ALVES DE SOUS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Penal, sem que se possa falar em inversão do ônus da prova. Precedentes.(HC 464.010/SC, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 25/09/2018, DJe 02/10/2018).2. O instituto do perdão judicial só é aplicável na hipótese do §3º do art. 180 do CP, ou seja, nos casos de receptação culposa, não sendo a hipótese dos autos, em que fo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 24/08/2017 Processo: 0000779-17.2015.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares arguidas no apelo da defesa e, no mérito, negar provimento a este, e, quanto ao recurso do Ministério Público, dar-lhe provimento parcial, para aumentar a pena do réu pelo crime do art. 121, § 2º, II, do CP para o patamar de 20 (vinte) anos e 09 (nove) meses de reclusã
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.18º) Apelação Criminal nº 0000527-31.2010.815.0511. Comarca de Pi