Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 40 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00849 Processo: 0000051-74.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer no Fórum Leandro Gomes de Barros n

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00799 Processo: 0000160-13.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se para decisão que dene

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 00750 Processo: 0001289-30.2006.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: ANA ADELIA NERY CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00751 Processo: 0001299-59.2015.815.0271 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 32 UNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes por todo o teor da sentença de fls. 81/83 que julgou improcedente o pedido. 00770 Processo: 0002378-11.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: CONSORCIO CARAGUATATUBA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 102466RJ JULIANA BRACKS DU

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível nº 00004789220148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Eliene Gonçalves de Lima Galdino. Advogado(s): Roberto Stepheson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842. Apelado(s): Energisa Paraíba. Advogad

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PARCIAL. INCONFORMISMO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES DO STF. CONTESTAÇÃO DE MÉRITO APRESENTADA. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO INAUGURAL EVIDENCIADA. REJEIÇÃO DA PREFACIAL. Debilidade permanente parcial incompleta. Laudo traumatológico. aplicação da lei 6.194/74

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001454-62.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria Augusta Romero Rodrigues de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de Poci