Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 00579 Processo: 0002747-74.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM DE SOUSA GALDINO ADVOGADO: 021808PB GERTEMAN DE OLIVEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver o processo à serventia judicial IMEDIATAMENTE, conforme ato nº 01 Anexo F, do Provimento 04/14 da Corregedoria Geral de Justiça. 00580 Processo: 0002752-

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 00591 Processo: 0001378-68.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: DAMIAO ALVES FERREIRA Despacho: Intime-se Intimo o advogado para devolver o processo em cartório, no prazo de24 horas, sob pe

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 36 por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00590 Processo: 0000364-41.2017.815.0241 - ACAO P

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00923 Processo: 0000131-67.2017.815.1171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOÃO VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 12 de junho de 2018 às 09h20, no Fórum local. PIANCO 1A. V

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente(s) o(s) pedido(s). 03443 Processo: 0001154-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMINTAS DANTAS WANDERLEY ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: I

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/ 2017, as 09h40. O rol de testemunhas devera atender o art. 450, CPC e ser juntado aos autos até 15 dias antes da audiencia. Cabera ao advogado da parte intimar ou informar as testemunhas(art. 455, CPC). 00787 Processo: 0000722-97.2004.815.0261 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 28 00828 Processo: 0000673-41.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JAKSON DA SILVA ALVES ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: CICERO ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentação de razões finais no prazo legal. 2A. VARA DE PIANCO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00829 Processo: 0000497-28.2

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 patrono do autor e o tempo exigido para o serviço, entendo que a verba honorária arbitrada pelo juiz a quo não fora conjugada de acordo com o princípio da equidade e da razoabilidade, cabendo, portanto, sua redução. Apelo do ente estatal provido parcialmente. APELAÇÃO CÍVEL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. RESPONSABILIDADE DIRETA DO AGENTE PÚBLICO

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 Apelado: Cia Excelsior De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001689-02.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ida Maria Dos Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Banco Rural S/A, Advogado: Nelson Wilians Frato

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011414-80.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Francisco de Assis Ferreira Souza. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-