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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 7A. VARA DE PATOS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00776 Processo: 0001192-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA CARLOS MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00740 Processo: 0002376-96.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GRAUCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao apelante prazo de08 ( oito) dias apresentar suas razoes, nos termos do art. 600 do CPP 2A.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 32 DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargado para, em 15 dias, recolher as custas processuais a que foi condenado em sentença transitada em julgado, sob pena de inscrição na CDA do estado. 00872 Processo: 0013045-18.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. V. S. ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se da senten
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 32 00949 Processo: 0003983-34.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetuar o recolhim
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000342-11.2010.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA, Recorridos: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis. EDWARD JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 10.827, E JOHNSON GONÇALVES DE DE ABRANTES OAB/PB Nº 1663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, RECOLHER O PREPARO DO RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 8 EMBARGOS N° 0001037-08.2013.815.1071. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. POLO ATIVO: Jose Berlon Marques Ferreira. ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo. POLO PASSIVO: Seguradora Lider dos Consorcios do. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0024804-69.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA APARECIDA BEZERRA COSTA E OUTROS. Embargado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 8.646 e THYAGO LU
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101497-20.2010.815.0000 Credor: ALDENIRA DA COSTA SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Excelência o Bel. Carlos Frederico Nóbrega Farias, OAB/PB 7.119, e a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. André Luís Macedo Pereira, OAB/PB 13.313, para tomarem ciência da Decisão de fls. 687/688, que versa acerca do reconhecimento da incompetência desta Corte, determinando a remessa do processo ao MM. Juízo da 3ª Vara F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001312-65.2015.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira. APELADO: Jose Vieira da Silva. ADVOGADO: Tarcisio Ewerton Pereira Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRAN