22 Resultado da pesquisa 0003193-08.2014.8.26.0010 - em: 28/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3915 PROCESSO :0000439-25.2016.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004721-24.2014.8.26.0642 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara do Foro da Comarca de Ubatuba - SP - Ubatuba-SP AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.F.R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000440-10.2016.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0055232-
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 736 Processo 1126519-09.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Duplicata - CASA DO NORTE MINEIRINHO DO BRÁS LTDA - PAUL’S FERNATURALIS COMÉRCIO DE DOCES EIRELI EPP - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - * HOMOLOGO, por sentença, o acordo acima formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 269, III do CPC, modificado p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 898 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e para recursos não eletrônicos, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 3105 588,CPP). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALLES GIANNELLINI (OAB 207180/SP), ANTONIO CANDIDO DINAMARCO (OAB 32673/SP) Processo 0010880-41.2011.8.26.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Vistos. Diante do certificado às fls. 359 intime-se a peticionária, informando que não aportar
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2560 declarações de testemunhas com firma reconhecida em tal sentido e, cópia da sentença condenatória e extinção da punibilidade. ADV: RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB 311417/SP), EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB 321035/SP), LUCIANO CAMARGO MOREIRA (OAB 302655/SP). Juizado Especial Cível JUÍZO DE
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 876 Sociedade. Cooperativa. de Trabalho Médico - Recorrido: Fagner Fernandes de Almeida - Magistrado(a) Ulisses Augusto Pascolati Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cob
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2359 acusado. O juiz apenas homologa o acordo, desde que presentes os requisitos legais. De tal arte, como o acusado aceitou, em manifestação de vontade livre e desimpedida, a proposta formulada pelo Ministério Público em audiência, e as obrigações eram razoáveis e legais, nada justifica a mudança das clausulas, notad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2482 ROCHA DOS SANTOS (OAB 131601/SP) Processo 0008274-09.2012.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.C. - CONCLUSÃO Aos 11 de fevereiro de 2015 faço conclusos estes autos à MMª Juíza de Direito Dra. LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE. Eu, Escrev. dig. CT 13/2664 Vistos. Intime-se o réu para
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 709 a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos Recurso não provido, com correção de erro material.” (Embargos de Declaração nº 7.1