Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INST DE PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE Sentenca: Intime-sedo despacho fls. 189, que julgou extinta a presente Execucao de Sentenca, face o adimplemento do debito. Apos, expeca-se competente alvara p/levantamento dos valores depositados. 004

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00322 Processo: 0002824-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: SIMONE MARQUES DE LIMA ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: VICTOR DIEGO LIMA DE ALMEIDA Despacho:

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00501 Processo: 0015182-05.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HELENA MELO DE MOURA ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 422, concedendo vistas pelo prazo de 05 dias. 00502 Processo: 0015517-33.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOCELIA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Des

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00277 Processo: 0022953-14.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: E TAMER NETO ADVOGADO: 206415SP DOUGLAS BUENO BARBOSA. REU: J LEANDRO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte promovente para publicar o edital de citação ja disponibilizado nos autos desde agosto de 2017. 002

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 cao fiscal com base no art. 794, I, do CPC/73, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais e honorarios advocaticios 00454 Processo: 0017190-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal com base no

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00334 Processo: 0009049-29.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PROMOVENTE PARA INFORMAR O NUMERO DE SEU CPF PARA FINSDE FAZER CONSTAR NO PRECATÓRIO E RPV. 00335 Processo: 0015238-23.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 constitui fundamento idôneo para o aumento da pena-base como motivos do delito o lucro fácil, por se tratar de circunstância que não exorbita das comuns à espécie (furto), enquanto delito de cunho patrimonial. Precedentes.” (HC 307.853/PE, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/10/2016, DJe 25/10/2016) ACORDA a Egrégia C�

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Natal, 360, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas Jose Da Silva Souza, Defen