Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 27- agravo de instrumento nº 0806128-48.2019.8.15.0000 origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A, Agravado: RANIERY ANTONIO LEITE ALVES JUNIOR Advogado: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB 1

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 20 00303 Processo: 0021376-30.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE PERES DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir com o determinado em despacho de fl. 77. 00304 Processo: 0023275-34.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLUCIA ITHAMAR FERNANDES FRANCO ADVOGADO: 017255PB GUSTAVO

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00482 Processo: 0002947-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE BORGES SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiência marcada par

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 Intime-se para apresentar resposta à acusação, em favor do réu Leandro da Cunha Santiago, na forma dos arts 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 dias. 00244 Processo: 0000562-59.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00340 Processo: 0006609-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA MARIA FERREIRAREU: VANDEMBERG TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 TO CABRAL SOUTO. AUTOR: GEOVANE LUCAS BARBOSA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0021190-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS ADVOGADO: 010433P

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00586 Processo: 0042477-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO TAVARESREU: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: TELES CLEITON DE ARAUJO SOA

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00235 Processo: 0008883-07.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00236 Processo: 0010892-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 apelantes DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA. Presente o Adv. Taciano Fontes”. 31º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0032620-07.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ROGÉRIO AGUIAR DE SOUSA (Adv.: Alu�

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 0100827-55.2005.815.0000. CREDOR: GÉRSON RAMOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AREIAL-PB. Intimação ao Bel. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ, nº OAB/PB: 21.483, na condição de Procurador do Município, para manifestar-se sobre a cessão de direito creditício a que alude o referido instrumento público, querendo, no praz