11 Resultado da pesquisa 0003261-56.2010.815.0251 - em: 31/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 32 PEIXOTO. REU: MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 152 que determinou o arquivamento dos autos. 00697 Processo: 0004254-26.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0000469-11.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDEBERG TEMOTEO DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais es
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00739 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JHONATHAN MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 46 MARI VARA UNICA DE MARI NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00669 Processo: 0000276-04.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00670 Processo: 0000402-20.2011.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 34 00637 Processo: 0006483-37.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0006923-38.2004.815.0251 - E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista.”. - “A Seção de Direito Público do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.230.957/CE, pelo rito do art. 543-C do CPC,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 (PJE-07)Mandado de Segurança nº080.3243.66.2016.815.0000 -RELATOR: EXMO.SR. DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Tereza Carmem Oliveira do Nascimento( Adv: Giordano Bruno Cotidiano de Andrade OAB/PB 15.335).-Impetrada:Ilma Secretária de Estado de Administração da Paraíba. (PJE-08)Mandado de Segurança nº080.1705.50.2
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº 0003261-56.2010.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Geni Monteiro da Silva. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675) e Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362)