Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00608 Processo: 0000185-08.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. S. C. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: J. W. C. F. ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência com intuito de produção de provas designada para o

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 30 00525 Processo: 0000525-56.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON SEBASTIAO CORDEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO. 00526 Processo: 0000565-38.20

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 GALDINO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a presente execução em face da satisfação do débito 00330 Processo: 0000478-17.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,WALDEY LEITE LEANDRO,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 36 00867 Processo: 0000846-62.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado do rtéu da sentença condenatória 00868 Processo: 0002130-71.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON CORDEIRO ARAUJO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS M

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 40 00917 Processo: 0000128-17.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 018740PB ANDRE VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA. REU: MAIS MOTO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/05/2017, as 09:45 horas, no Forum de Mari/PB. 00918 Processo: 0000166-92.2016

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0001025-84.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILMA DE CARVALHO SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para apresentar defesa previa por escrito, no prazo de 10(dez) dias

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 38º) Apelação Criminal nº 0011763-49.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ AILTON SOUSA ARAÚJO (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7300). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 AUTORIA DELITIVA. CONFISSÃO JUDICIAL ISOLADA DOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA PRODUZIDOS. FORÇOSA MANUTENÇÃO DO JULGADO VERGASTADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Em que pese a indubitável presença de elementos que atestem a materialidade dos delitos enumerados na denúncia, a instrução não logrou êxito em comprovar, de forma cabal e inequívoca, te

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 18 Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510). Apelado(s): Gilberto de Almeida. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DA DIALETICIDADE,

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 deu-se provimento ao apelo de JOSÉ LEONARDO para alterar o regime para o aberto, aplicada a detração, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0000363-51.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.