Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 0001467-59.2008.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE/ RECORRIDO(S): VIA ENGENHARIA S/A. ADVOGADO(S): Priscilla Pereira de Carvalho (OAB/SP 111.264) e Arnaldo Leonel Ramos Júnior (OAB/SP 12.027). APELADO

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00436 Processo: 0001510-69.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogadodo réu, para que informe a este juízo, no prazo de 05 dias, o nome e os dados pessoais do herdeiro do acusado para ser feita a restituição da fiança tendo em vista que foi ex

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. REU: ESPOLIO ANTONIO FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito 15 dias sob pena de arquivamento 00333 Processo: 0121269-87.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ABIANY HONORATO CARVALHO ADVOGADO: 015388PB GUSTAVO MELO

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Ameaca Apelante: Iapoa Gomes De Souza, Rep. P/Sua Defensora, Raissa P Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001197-82.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Cosmo Pedro Da Silva, Defensor: Co

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0000924-28.2016.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jonas Danilo Pereira Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0015110-08.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: José Edgar da Cunha Bueno Filho Oab/pb126.504-a. APELADO: Coriolano Almeida da Silva. ADVOGADO: Igor Ximenes Guimarães Oab/pb 15.690. PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Ação de exibição de

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA