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2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Grijalbo Fernandes Coutinho 1381 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator (930) TRT 0004376-54.2017.5.10.0802 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE : HEVERTON DE JESUS QUARESMA DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0004376-54.2017.5.10.0802 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORREN
2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 RECLAMANTE proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20030411295081700000021330534 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Magistrado Processo Nº ATOrd-0002559-86.2016.5.10.0802 RECLAMANTE EDIONES DE FREITAS FERREIRA DAYANE MACIEL ADVOGADO(OAB: 4682/TO) B
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 286 TRT 0004376-54.2017.5.10.0802 EDRO - ACÓRDÃO 1ªTURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. Configurado vício no acórdão, resta impositivo o provimento dos embargos para saná-lo, a fim de adequadamente prestar a jurisdição. Embargos de declaração do reclamante conhecidos e parcialmente providos. RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE: HEVER
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 289 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA TRT 0004376-54.2017.5.10.0802 EDRO - ACÓRDÃO 1ªTURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. Configurado vício no acórdão, resta impositivo o provimento dos embargos para saná-lo, a fim de adequadamente prestar a jurisdição. Embargos de declaração do reclamante conhecidos e parcialmente providos. RELATOR : DESEMBARGADO
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1375 Presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. ACÓRDÃO Brasília, 23 de maio de 2018 (data do julgamento). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 285 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto Acórdão do Des. Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando pre
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 288 Grijalbo Fernandes Coutinho ACÓRDÃO Desembargador Relator (930) DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar que o deferimento Acórdão das di
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) BANCO DA AMAZONIA SA MAURICIO CORDENONZI(OAB: 2223/TO) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO(OAB: 25867/PE) BANCO DA AMAZONIA SA MAURICIO CORDENONZI(OAB: 2223/TO) MARIZZE FERNA
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 371 Fundamentação DESPACHO Vistos, Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório e a fim de se evitar Em atenção ao princípio do contraditório e a fim de se evitar qualquer nulidade, tendo em vista a possibilidade de atribuição de qualquer nulidade, tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao julgado, concedo vista à parte recl
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7118 Não há na decisão ora combatida omissão, contradição ou FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS obscuridade que justifique a interposição de Declaratórios. Juiz do Trabalho Titular Decisão Por fim, mister sempre lembrar que em sede Ordinária não se cogita de pré-questionamento, tendo em vista o amplo espectro de devolutibilidade previsto nos §§ 1º e 2º do ar