Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1615 informação quanto a sua efetiva inquirição. Não consta, ainda, informação quanto à intimação da ofendida EDILENE DE SOUZA CRUZ e das testemunhas ALEX DA SEFA e IVAN DA SEFA para serem inquiridas pelo juízo deprecado. Consta a informação nos autos, ainda, que a audiência para oitiva das testemunhas no juízo deprecado (Comarca de Novo Progresso, PA) estava marcada para o dia 08/04/2020

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1704 militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Justi?a Militar estadual. ??????O Minist?rio P?blico Militar requereu o arquivamento do procedimetno por n?o haver elemetnos de prova suficientes para dar suporte ao oferecimento de denuncia. ???????????O Minist?rio P?blico ? o t?tular exclusivo da a??o penal p?blica, cabendo a seus agentes, em princ?pio, deliberarem quanto ? exist?ncia ou n?o de elementos

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1944 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Sindicância em: 30/03/2021 SINDICANTE:WANIA NAZARE BENIGNO NUNES SINDICADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. N. M. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a pr?tica de crime militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Jus