Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 Presidencian. 50/2018 00130 Processo: 0037874-37.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDA ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MARIA HELENA DE QUEIROZ ADVOGADO: 186815SP ADRIANA MIRANDA F DA SILVA , 020738PB ELTON ALV

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00363 Processo: 0044443-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida/devedora para pagar as custas finais no valor de R$71, 09 no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 00364 P

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800999-84.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DAMIANA SOARES BARBOSA ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO EL

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 00075 Processo: 0005208-31.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. REU: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento d

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000968-10.2015.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apela

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: ‘Acordo homologado 00204 Processo: 0030312-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 134307RJ JOAO BARBOSA. Sente

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 as partes a especificarem,em 10 dias,as provas quepretendem produzir em instrução,justificando necessidade/pertinência. 00136 Processo: 0040551-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON ARAUJO BARROS ADVOGADO: 013383PB LUIZ DA ROSA GARCIA FILHO. REU: HILDEBRANDO FERNANDES ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA SILVA , 003530PB FRA

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001221-97.2018.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Flavio Jose Costa de Lacerda. APELADO: Fabio Fonseca Fernandes. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FORÇADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO ORIUNDO DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTA

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 MENTO”. 04 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0006411-83.2017.815.2002. Assunto: Prestação de contas da Casa do Instituto dos Cegos da Paraíba, “Adalgisa Cunha,”, de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, destinados à aquisição de materia

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 TO À INOBSERVÂNCIA AO ART. 40, §4º, DA LEI Nº. 6.830/80. NÃO OCORRÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. - “O transcurso de lapso temporal superior a cinco anos sem movimentação processual, após um ano de suspensão do processo, leva ao reconhecimento da prescrição intercorrente, e consequentemente à extinção da execu�