Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00358 Processo: 0002089-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para receber o alvara. 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: VANDERLEI COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu a uma pena de 12 anos, 10 meses de reclusão em regime fechado e 117 dias-multa. 00360 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00218 Processo: 0026764-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA CASTRO MEIRA ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RES BARBOSA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir ou requerer o julgamentio antecipadoda lide. 00543 Processo: 0008563-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON VERISSIMO FIGUEIREDO ADVOGADO: 014998PB OSV

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00533 Processo: 0121869-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES IRMAO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00534 Processo: 0122679-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0009211-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: TNL PSC S/A OIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 AGRICOLA S/A ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00518 Processo: 0001506-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO XAVIER ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 0

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. CREDORES: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 021664PE ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA. Sentenca: Intime-se os c

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 19º) Apelação Criminal nº 0015226-96.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GILVANEIDE FERREIRA MARIA DE ANDRADE (Adv.: Moisés Tavares de M