Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00457 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/07/2018 as 08:30 horas, na sala de audiencias desta 2ª vara de Gua-

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 00859 Processo: 0002227-57.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00860 Processo: 0002318-55.2010.815

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00672 Processo: 0000437-04.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FILGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida as fls 101-106, que julgou improcedente a pretensão autoral. 00673 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNA

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 TO. Despacho: Intime-sede todo o conteudo do despacho de fl.109 e a parte embargada/apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes. 00615 Processo: 0000570-22.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS GRACAS PORPINO GUILHERME ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INTERESSADO: JOSE FABIO SANTANA BRITO ADVOGADO: 008266A A

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 VIANA. REU: DINA RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 30/11/ 2017, as 08:30 h, no Forum local, de tentativa de Conciliacao. 00648 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 que foi determinada, na sessão do dia 23 de março de 2016, da Segunda Seção Especializada Cível, a remessa do mandado de segurança nº 0001537-18.2015.815.0000, que discute a questão dos anuênios de militares, para a Comissão de Jurisprudência, a fim de analisar a aplicação da Súmula nº 51 do TJPB. Após a análise pela mencionada