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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00602 Processo: 0026223-46.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: E. F. T. S. ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para ciencia do oficio de fls.122/125. 00603 Processo: 0028672-21.2005.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. A. O. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00492 Processo: 0003633-12.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: LIESKA FREITAS RAMALHO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 469 DO STJ. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA O PROCEDIMENTO. AUSÊNCIA DE EXPRESSA EXCLUSÃO DO TRATAMENTO SOLICITADO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO. IMPOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Genivando Da Costa Alves. Processo: 0001118-07.2013.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Angela Maria Miranda Brito De Souza, Tereza Cynthia Miranda Souza, Espolio De Vamberto Do Nascimento Souza, Advogado: Karla Sui
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Apelado(s): O Município de Olho D’agua. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORA