Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0014629-64.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0011257-73.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PR

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 00019 Processo: 0040162-21.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA RAMALHO MARINHO ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 6 Apelação/Remessa Necessária nº 0003369-81.2015.815.0131. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Publico Estadual. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físic

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001911-78.2012.815.0181. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Guarabira, Marcelo Henrique Oliveira, Rogerio Batista Maia E Juizo da 4a. Vara de Guarabira. ADVOGADO: Jader Soares Pimentel, ADVOGADO: Jose Gouveia Lim