Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 SENTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 128/129 E DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM. 01189 Processo: 0005407-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JOSE FARIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. 01190 Processo: 0006803-84.2014.8

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00257 Processo: 0004745-11.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: ALDO FERREIRA VARIEDADESREU: ALDO FERREIRA Sentenca: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

88 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02202 Processo: 0000148-62.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02203 Processo: 0000247-03.2013.815.0011 - ARROLAMENTO

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO- 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801036-26.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19-175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Francisco Luciano de Oliveira DEFENSORIA PUBLICA: Odonildo de Sou

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000058-95.2016.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba. POLO PASSIVO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira, Oab/pb 8.147. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Rabelo OAB/PB 14.884.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão dia 12.06.18“Adiado por indicação do relator, ”.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLAR