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2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LANA PAULA DOMINGOS CARVALHO BARBOSA(OAB: 143226/MG) GISLAINE PERES DA SILVA CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANA REIS LINGERIE LTDA 6037 Notificação Processo Nº ATOrd-0010067-39.2018.5.03.0081 AUTOR EMÍDIO ALVES MADEIRA ADVOGADO OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) RÉU UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): - EMÍDIO ALVES MADEIRA
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 8873 ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATSum-0010849-12.2019.5.03.0081 AUTOR CARLOS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR(OAB: 273488/SP) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO LEANDRO DAVID GILIOLI(OAB: 211614/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL D
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) LUIZ CARLOS DE SOUZA ANDERSON RACILAN SOUTO(OAB: 56494/MG) VALE S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. 740 Belo Horiz
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 261 COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO / CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS BELO HORIZONTE, 7 de Dezembro de 2018. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Trata-se de recurso de revista interp
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 103 embargos o devedor poderia se valer de toda a matéria útil à defesa (art. 16, § 2º, da Lei 6.830/80). A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor Decisão Processo Nº RO-0010067-39.2018.5.03.0081 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE EMÍDIO ALVES MADEIRA ADVOGADO OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUS
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3836 Vista do documento de ID a07370c. GUAXUPE/MG, 04 de março de 2020. ROSEANE GUIMARAES LIMA RASPANTI Processo Nº ATOrd-0010218-68.2019.5.03.0081 HERNANDO DONIZETTI DE OLIVEIRA CELSO ANTONIO ADVOGADO(OAB: 51127/MG) BARBOSA CELSO ANTONIO ADVOGADO(OAB: 273488/SP) BARBOSA JUNIOR RÉU JLR CONSTRUTORA LTDA GREDSON GOMES DE ADVOGADO(OAB: 155602/MG) MORAES AUTOR Processo Nº A
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 pagamento do imposto de transmissão deverá ser apresentado RÉU RÉU diretamente ao Oficial de Registro, por ocasião do registro da carta. Intimem-se as partes, os arrematantes e o leiloeiro. TERCEIRO INTERESSADO 10064 JOSE RODRIGUES DE FARIAS RECUPERADORA DE PECAS FAMA S/C LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - PAULO NAZARETH SIQUEIRA GUAXUP
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO(OAB: 62456/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) LUCAS PULIER FERREIRA(OAB: 125984/MG) DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9286 Vistos etc. Devidame
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 8426 no artigo 841 da CLT, haja vista que a contagem do prazo é em dias Provejo apenas para prestar esclarecimentos, sem alteração do úteis. resultado. Indefiro a pretensão obreira, ID n. 727c6e3. I. CONCLUSÃO Assinatura Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes GUAXUPE, 5 de Fevereiro de 2018. provimento para prestar esclarecimentos, sem a
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 8364 da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. os parâmetros fixados na fundamentação, no prazo de 48 horas Não havendo verbas rescisórias incontroversas, improcede a multa dias, após regular liquidação, sob pena de execução: do art. 467 da CLT. Obrigações de pagar: Não demonstrado que o autor, com a declaração do vínculo, faz jus 4.1) 01/12 av