19 Resultado da pesquisa 0010391-51.2002.403.6102 - em: 16/01/2025
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Processos encontrados
ACUSADO: DORIVAL LEONCINI ADV/PROC: SP069129 - RENE PEREIRA CABRAL VARA : 2 PROCESSO : 0008764-12.2002.403.6102 (2002.61.02.008764-9) PROT: 20/08/2002 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA ACUSADO - PROC. SUSP. LEI 9O99: GERALDO JURANDIR PINHEIRO ADV/PROC: SP069129 - RENE PEREIRA CABRAL VARA : 5 PROCESSO : 0008927-89.2002.403.6102 (2002.61.02.008927-0) PROT: 23/08/2002 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEG
manifestação, tal pleito já havia sido formulado às fls. 396/397, noticiando inclusive a existência de débitos inscritos em dívida ativa (fls. 398/401). Tal o contexto, e ante a decisão do Pretório Excelso nas ADIs 4357 e 4425, nos moldes já assentados às fls. 439/441, indefiro a compensação. Intimem-se as partes deste despacho, iniciando-se pela União.Após, cumpra-se a determinação de fl. 459 em seus ulteriores termos. 0004108-46.2001.403.6102 (2001.61.02.004108-6) - SILVIO PER
requerendo o que de direito em 10 dias. Deixo assinalado que, ante a notícia de pagamento, restou prejudicado o pedido de fls. 247 da CEF neste momento processual. Em seguida intime-se a Fazenda Nacional do depósito de fls. 246, requerendo o que de direito em 10 dias.Int. 0010391-51.2002.403.6102 (2002.61.02.010391-6) - AUTO POSTO TRES IRMAS LTDA(SP098168A - JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS E SP219819 - FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANT
requerendo o que de direito em 10 dias. Deixo assinalado que, ante a notícia de pagamento, restou prejudicado o pedido de fls. 247 da CEF neste momento processual. Em seguida intime-se a Fazenda Nacional do depósito de fls. 246, requerendo o que de direito em 10 dias.Int. 0010391-51.2002.403.6102 (2002.61.02.010391-6) - AUTO POSTO TRES IRMAS LTDA(SP098168A - JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS E SP219819 - FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANT
TANSJU TRANSPORTES LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) X UNIAO FEDERAL X CONSTRUTORA BEMA LTDA X UNIAO FEDERAL X DURAPOL RIBEIRAO PRETO LTDA X UNIAO FEDERAL X O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA X UNIAO FEDERAL X PROMONTEL CONSTRUTORA LTDA X UNIAO FEDERAL X TANSJU TRANSPORTES LTDA Vistos. De acordo com o distrato social encartado às fls. 414/417, a autora Durapol Ribeirão Pneus Ltda encerrou suas atividades, sendo
feito, devendo constar a de nº 206 (Execução contra Fazenda Pública).Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0311843-43.1990.403.6102 (90.0311843-4) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SAO CARLOS(SP019813 - ANTONIO WALTER FRUJUELLE E SP122396 - PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SAO CARLOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos. Renovo à parte autora o prazo de 1
E SP124552 - LUIZ TINOCO CABRAL) X AUTO POSTO PIRAMIDES LTDA X INSS/FAZENDA Ante o teor da certidão de fls. 508, manifeste-se o autor/exequente a fim de requerer o quê de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, visando ao regular prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. 0011370-47.2001.403.6102 (2001.61.02.011370-0) - FERNANDO SALOMAO MENEZES(SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 - MARCO ANTONIO STOFF
E SP124552 - LUIZ TINOCO CABRAL) X AUTO POSTO PIRAMIDES LTDA X INSS/FAZENDA Ante o teor da certidão de fls. 508, manifeste-se o autor/exequente a fim de requerer o quê de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, visando ao regular prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. 0011370-47.2001.403.6102 (2001.61.02.011370-0) - FERNANDO SALOMAO MENEZES(SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 - MARCO ANTONIO STOFF
DF020485 - CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI) X ANTONIO JOSE ROCHA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso I do artigo 794 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 795 do mesmo Diploma Legal.Custas ex lege.Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0009368-07.2001.403.6102 (2001.61.02.009368-2) - CIA/ ENERGETICA SANTA ELISA(S
ESPOLIO X EMPREITEIRA RURAL POSSEBON LTDA X EMPREITEIRA RURAL POSSEBON LTDA X JOSE CARLOS POSSEBON(SP066136 - MARCIA MARIA FLORENCE FERREIRA E SP117837 - WILLIAN BASILEU SILVA ROSA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) Vistos.1) Considerando-se que os valores foram efetivamente bloqueados e que José Carlos Possebon não tem advogado constituído nos autos, intime-o pessoalmente do despacho de fls. 434 e atos subseqüentes de cumprimento da ordem de bloqueio (fls. 435/