Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00516 Processo: 0040313-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CUNHA ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória. 00517 Processo: 0041968-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 0236

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente. 00303 Processo: 0008504-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00304 Processo: 0009868-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00436 Processo: 0001510-69.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogadodo réu, para que informe a este juízo, no prazo de 05 dias, o nome e os dados pessoais do herdeiro do acusado para ser feita a restituição da fiança tendo em vista que foi ex

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00432 Processo: 0005345-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS. 00433 Processo: 0010506-28.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELISABETH MARQUES DE

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 26 048547PE NATHALIA ALMEIDA FERNANDES SILVA. VITIMA: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de junho de 2019, as 14h00m,neste Juizo. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00108 Processo: 0000110-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JO

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00369 Processo: 0013149-42.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00370 Processo: 0014929-26.2014.815.00

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0000380-57.2011.815.0741 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Diogenes Costa de Brito. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB 17.288) e Rosâgela de Farias Bezerra (OAB/PB 24.533), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 FELICIANO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004226-57.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LI

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 te: JOSÉ IVANILDO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031728-20.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Ca