Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00323 Processo: 0006325-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SED SOFT ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDAREU: LAMARTYNNE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS,ETC...

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 148. Expeca-se Precatorio e RPV 00565 Processo: 0026177-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para compar

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00344 Processo: 0009931-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. 00345 Processo: 0011520-08.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 pagamento do débito do espólio no processo de execução fiscal n.000887.2007.023.13.00-3 da 4 Vara do Trabalho, em 20 dias, sob pena de o imóvel ser posto em hasta pública. 00484 Processo: 0009973-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NORBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presen

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 12 diferenças pretéritas devidas até 25 de janeiro de 2012 - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência – Rejeição. - A partir do advento da Medida Provisória nº 185/2012, tornou-se legítimo o congelamento dos valores do adicional por tempo de serviço concedidos aos militares, cuja forma de pag

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXM

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 19º) Apelação Criminal nº 0021607-64.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: GL

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 79.2012.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Fernando Gomes Correia). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 6º) Embargos de Declaração nº 0000083-

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 OAB/PB 21121, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este edital, fica devidamente CITADO(a)/ INTIMADA, para querendo, contestar a presente ação de Exoneração de Alimentos, requerida por Cícero Pereira Filho, no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos narrados na inicial, bem