Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5388 combinado com o artigo 485, inciso X, do mesmo Diploma, recorrem ordinariamente os reclamantes. Requerem, pois, seja mantido o litisconsórcio ativo à vista da CAMPINAS/SP, 14 de outubro de 2021. faculdade que lhes confere o comando do artigo 842 da CLT, considerada a identidade de empregador, de matérias e do valor ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretar

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Processo Nº RORSum-0010942-97.2019.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE KATIA RENATA DE ANDRADE ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/SP) ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) RECORRIDO FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5391 violados com a medida judicial objurgada, não havendo elemento de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº convencimento no sentido de que o litisconsórcio está a 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - comprometer a rápida solução do litígio ou a dificultar a defesa ou o Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 pagamento das custas. 8534 ANA PAULA TOLEDO DE SOUZA LEAL IV - As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, com a Juíza do Trabalho Substituta correspondente qualificação e e-mail para contato, no mesmo prazo de 5 dias antes da audiência, acima assinalado. Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de dezembro de 2021 ANA PAU

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5389 função e mesmas verbas ditas inadimplidas pelo empregador litisconsórcio ativo aos reclamantes, nos termos da fundamentação comum a ambos, resultando, pois, em pedidos idênticos. supra. Assim, verificados os dois requisitos previstos no artigo 842 da CLT, acima, ou seja, a existência de identidade de matéria e de empregador, a obstaculização do litisconsórc

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO FILIPE THOMAZ DA SILVA(OAB: 434392/SP) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA(OAB: 277675/SP) JOSE CARLOS DIAS FILIPE THOMAZ DA SILVA(OAB: 434392/SP) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA(OAB: 277675/SP) WANDERVAL LUIS PENA 5390 Interno deste E. Tribunal. Relatados. VOTO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO APARECIDO CASALE ADMISSIBILIDA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5392 Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. LITISCONSÓRCIO ATIVO. ARTIGO 113, § 1º, DO CPC Entendo, data maxima venia ao entendimento esposado pelo Mm. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011035-06.2020.5.15.0133 RO Juízo de origem, que a sentença, no que extinguiu o vertente 3ª TURMA - 6ª CÂMARA pr

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 20744 executivo judicial, não há falar em isenção no recolhimento das custas processuais. Nesse sentido, colaciono entendimentos do C. TST: RECURSO DE REVISTA. CUSTAS. ISENÇÃO. SINDICATO. EXTENSÃO DOS PRIVILÉGIOS CONCEDIDOS À FAZENDA PÚBLICA. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que os privilégios previstos no art. 606, § 2º, da CLT para a Fazenda Proce

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 13405 discordância/impossibilidade de realização de audiência de insalubridade e/ou periculosidade, em havendo perícia técnica INSTRUÇÃO virtual, apresentando, no mesmo prazo de cinco (5) anteriormente realizada no mesmo local e analisadas as mesmas dias, o rol de testemunhas, com a correspondente qualificação e e- condições de trabalho e agentes ambientais,