Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 119 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho JUSTIÇA DO Presidente /tdmms INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfd59c2 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0011906-97.2019.5.15.0124 - 6ª Câmara Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENAPOLIS Advogado(a)(s): AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (SP -

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 contrarrazões. 140 do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 16 de novembro de 2021 Campinas, 16 de novembro de 2021 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora do Trabalho Presidente ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Presidente do Tribunal Processo Nº ROT-0011789-69.2019.5.15.

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 16 de julho de 2021, nos CUSTOS LEGIS termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. 3389 JOAO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097/SP) ANTONIO DUARTE JUNI

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 8263 Intimado(s)/Citado(s): justificadas, desde que requerida na contestação ou por quaisquer - CLEONICE CASTRO DE SOUZA das partes. AMERICANA/SP, 23 de abril de 2020. JOELMA EDIMARA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0011787-02.2019.5.15.0007 JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO JOAO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5586 Intimado(s)/Citado(s): - CATARINA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, digam se tem provas a produzir, justificando-as e especificando-as. Não havendo, faculta-se às partes a apresentação de razões finais no mesmo interregno. No silêncio estará encerrada a instrução PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO proces

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nada mais. 4240 II- FUNDAMENTOS FABIO CAMERA CAPONE Juiz do Trabalho PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Não há prescrição a ser reconhecida, pois o período da pretensão está inserido no quinquênio legal.Rejeito a arguição. Processo Nº ATOrd-0011789-69.2019.5.15.0007 AUTOR CLEONICE CASTRO DE SOUZA ADVOGADO VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB: 269057/SP) ADVOGADO ANTONIO DUARTE JUNIOR

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALCIDES PERES GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MANDURI Processo Nº ROT-0011702-41.2019.5.15.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE NEIDE MARIA FRANCISCO ALONCO ADVOGADO VANESSA POLO(OAB: 266099/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE MANDURI CUSTOS

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011789-69.2019.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) CLEONICE CASTRO DE SOUZA Advogado DR. JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097-A/SP) Advogado DR. ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB: 170657-A/SP) Advogado DR. VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB: 269057-A/SP) AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA FUSA

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11228 ingresso dos participantes no ambiente virtual, agilizando os deverá estar devidamente identificado na ferramenta Google Meet procedimentos, deverá ser informado nos autos, até 2 dias antes da por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal (e-mail audiência, o e-mail que será utilizado pelos participantes para informado). O terceiro deverá, antes de

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho HC 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). À luz das circunstâncias dos presentes autos, verifica-se que as questões jurídicas debatidas no recurso de revista que se visa alçar à admissão não oferecem transcendência, quer seja no seu vetor político