Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 14 00131 Processo: 0011009-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA DE ARAUJOVITIMA: JESSICA MAYARA ANDRADE GOMESVITIMA: MARIA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00132 Processo: 0011668

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 00353 Processo: 0029499-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA PATRICIO ADVOGADO: 004030RN FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 01 de março de 2018as 15hs na 16ª vara criminal da comarca de natal-rn 00354 Processo: 0031952-55.2016.815.2002 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 24 00531 Processo: 0002972-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: LUIS CARLOS GOMES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intimese Habilitacao deferida, bem como para que o advogado constituido apresente as alegacoes iniciai

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00185 Processo: 0019009-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARQUES JERONIMO ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0001159-02

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00165 Processo: 0045380-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes da expedicao do oficio precatorio,no prazo de 05 dias. 00166 Processo: 0052822-76.2006.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 CONSTITUCIONAL DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO DO JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL Nº 937. AMPLIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO JULGAR O AGRAVO NA AÇÃO PENAL NO 866 E A QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL N. 857. ACOLHIMENTO, PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12 22º) Apelação Criminal nº 0000515-92.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALCILENE BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Francisco Soares Júnior, OAB/PB nº 25.214). Apelada: Justiça Pública. - OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 pio, De Joao Pessoa Face Jose Claudio Soares Dos Santos, (Tramitou Como Adm-E 018182484).. Processo: 0001628-06.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 3a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande, Solicitando Pagamento De Ho, No