Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Despacho: Intime-se COMPARECIMENTO DO AUTOR A CARGO DE SEU ADVOGADO. O PERICIANDO DEVE PROCURAR A FUNCIONARIA PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS. 00020 Processo: 0026926-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL JOSE FAUSTINO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTA

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003535-03.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: ALMERIO ARAGÃO DE JESUS. (ADV. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER). APELADO: BANCO ITAUCARD. (ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO). HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126258-58.2012.815.2001 (RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 TADEU FEITOSA BEZERRA , 014740PB ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SARAH DE LIMA CANDIDO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 014740PB ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA. REU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 032171PE ALEXANDRE GOMES DE GOVEA VIEIRA. REU: CARREFOUR ADM DE CARTOE

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00044 Processo: 0014411-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem interesse na produção de novas provas, no prazo comum de 10(dez)dias. 00045 Processo: 0015406-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINA

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 em cartório, aos 18/12/2017 (fl. 71), transcorreu lapso temporal superior a 03 (três) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. 2. Provimento do recurso para extinguir a punibilid

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008924-95.2015.815.2001 – Agravante(s): PBPREV - PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHOA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões a

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA Nº 1.251.331/RS, (TEMA 620) E Nº 1.578.553/SP, (TEMA 958) – APLICAÇÃO DO ART. 932, V, “B” DO CPC/2015 – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO...., com fundamento no art. 932, V, “b” do CPC/2015, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO, para reformar a sentença declarando a legalidade da cobra