Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008816-12.2009.403.6183 (2009.61.83.008816-0) - THEREZA ANGELICA DE CASTRO(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do autor e réu em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0009891-86.2009.403.6183 (2009.61.83.009891-8) - FERNANDO DE LIMA(SP249651 - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE E SP255436 - LILIAN GOUV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008816-12.2009.403.6183 (2009.61.83.008816-0) - THEREZA ANGELICA DE CASTRO(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do autor e réu em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0009891-86.2009.403.6183 (2009.61.83.009891-8) - FERNANDO DE LIMA(SP249651 - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE E SP255436 - LILIAN GOUV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor efetue o ressarcimento dos valores recebidos a título da aposentadoria renunciada, devidamente atualizados, de acordo com os mesmos índices de correção monetária utilizados para o caso de pagamento de benefícios atrasados, observada a prescrição quinquenal. Indevidos juros de mora, uma vez que inexistente atraso para que o capital seja remunerado com essa parcela.Diante da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com suas despesas, inclusive verba honorária de seus res

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor efetue o ressarcimento dos valores recebidos a título da aposentadoria renunciada, devidamente atualizados, de acordo com os mesmos índices de correção monetária utilizados para o caso de pagamento de benefícios atrasados, observada a prescrição quinquenal. Indevidos juros de mora, uma vez que inexistente atraso para que o capital seja remunerado com essa parcela.Diante da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com suas despesas, inclusive verba honorária de seus res

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 152/158 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004502-86.2010.403.6183 - ANTONIO SANTOS SILVA(SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 152/165 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regi