Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1536 PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: J. M. S. PROCESSO: 00129183020188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: L. V. C. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ADOLESCENTE: S. S. V. PROCESSO: 00134189620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1517 DENUNCIADO: P. P. V. A. DENUNCIADO: A. S. M. DENUNCIADO: N. N. F. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00070669320168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. F. G. F. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. S. A. DENUNCIADO: R. P. S. DENUNCIADO: C. J. C. Represent

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1839 PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: A. S. B. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00134189620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: J. H. A. R. S. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1580 FLAGRANTEADO: T. S. V. PROCESSO: 00107321020138140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. D. (. D. E. R. L. DENUNCIADO: J. B. L. P. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. M. A. Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VIT

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2418 trâmite nesta Comarca (PORTARIA Nº 1834/2020-GP). Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2021, às 10h00hs. Nos termos do art. 20 da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020- GP/ VP/ CJRMB/ CJCI, de 21/06/2020, a audiência se realizará por videoconferência, conforme artigo 5º e 18, inciso I, ambos da Portaria Conjunta nº 10/2020 - GP/VP/ CJRMB/CJCI, de 15/05/2020, pela

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1513 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:PEDRO JOSE DE SOUSA JUNIOR Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO Ante ao que dispõe o art. 93, inciso XIV do CF/1988, art. 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, art. 162, §4º do

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1683 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém PROCESSO: 00120822820168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEYLLA BARBOSA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2020 DENUNCIADO:MAKSON MATEUS LIMA DA SILVA Representante(s): OAB 14474 - EDINALDO CARDOSO REIS (ADVOGADO) VITIMA:E. S. B. . CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos destes

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2094 falsificação desse tipo de documento. durante ação fiscalizatória foram verificados vários crimes ambientais, dentre eles o desmatamento ilegal e recepção de madeira descoberta de documentação autorizada válida. Estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, pois a) o fato criminoso está devidamente descrito, o que possibilita a defesa do réu com ampli

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1916 Escrita à Acusação, por meio de advogado habilitado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa. Por ocasião da citação ora determinada, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado da diligência inquirir o(a)(s) denunciado(a)(s) se a defesa técnica que lhe é garantida será promovida por advogado pa

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1965 INTERLOCUTÓRIA Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de MARCIO FRANCISCO DE SOUZA, na qual é imputada a prática dos crimes tipificados no art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98 c/c art. 304 do Código Penal, uma vez que entre os dias 13 de agosto de 2019, no Km 630 da BR 230, nesta cidade e Comarca, a equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou