Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00389 Processo: 0007446-80.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00390 Processo: 0008820-34.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDNA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA BANDEIRA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLI

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0000906-08.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial para determinar a emissão do pedido formulado na inicial.

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00220 Processo: 0007460-98.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL AMARO NUNES DOS SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para comprovar o recolhimento das custas processuais, em 15 dias. 00221 Processo: 0007710-97.2014.81

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 6 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc. Intime-se o Espólio WELLINGTON AUGUSTO SABINO, através do advogado habilitado aos autos, a fim de apresentar, no prazo de 30(tri

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO MÍNIMO LEGAL DA CATEGORIA. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. DEVIDO ADIMPLEMENTO A PARTIR DE ABRIL DE 2011. EFET

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 30.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Da Conceicao Dias Da Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001472-15.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 8 RECLAMAÇÃO Nº 0000730-61.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desª. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da 4ª Região – Sousa. Intimação aos Beis Wilson Sales Belchior (OAB nº 17314 – Pb) e Outros, nas condições de patronos da Reclamante, para, no prazo legal, indicar endereço