Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00047 Processo: 0000061-74.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK HENRIQUE LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0000499-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALISSON NASCIMENTO DA SI

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00319 Processo: 0006032-47.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 008740PR MARCOS ANTONIO ZAITTER. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento da diligência (resultado das consultasdo Infoseg e Infojud) 00320 Processo: 0006192-72.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ALUINO RIBEIRO DA S

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 RIM DA CUNHA LIMA , 019072PB RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente, para requerer o que entender de direito, no prazo de15(quinze) dias, diante da certidao de f. 157v. 5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00462 Processo: 0001091-20.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: K. J. M. V. AD

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 6 impugnação de decisões proferidas em última instância por tribunal. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Constatação de flagrante erro grosseiro na eleição do meio de impugnação apresentado. Recurso não conhecido.” 1 – Não se cogita a aplicação do princípio da fungibilidade ao caso em análise, por se tratar de

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000054268.2016.815.0000 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GENIVAL JOSÉ DOS SANTOS, Intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, ap

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 000149391.2018.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual, Por Seu Procurador-geral de Justiça. POLO PASSIVO: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Mucio Satyro Filho E Fabio Henrique Silveira Nogueira. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Net