Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 INSUFICIÊNCIA DAS FICHAS FINANCEIRAS PARA COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. CADASTRAMENTO NO PASEP. SERVIDOR QUE AUFERE MENSALMENTE REMUNERAÇÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. DEVER DO MUNICÍPIO. CADASTRAMENTO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA Nº 42 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE NO

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080005651.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBA

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 28 00393 Processo: 0015844-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANIO FARIAS DE MORAIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGURO Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 197/201, no prazo de 10 dias. VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00241 00242 00243 00244 ROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 169/171. Processo: 0015844-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANIO FARIAS DE MORAISREU: UN

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00439 Processo: 0023994-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA FABIANA MEDEIROS DE ANDRADE ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: NADIVA LUSTOSA DA SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU:

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000658-06.2018.815.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Recorrentes: Jefferson Oliveira dos Santos e José Severino da Silva. Recorrido: Djalma Franco da Silva. Intimação ao Bel. Antônio Emídio Filho (OAB/PB 7.446), a fim de, no prazo de dois (02) dias, apresentar as contrarrazões do r

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelações Cíveis Nº: 0000592-77.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857). 2º Apelante: Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/ PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/ PB N.º 10.737) EMBARGADA: ALANY VANELLI BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Antonio Ferreira De Oliveira, Advogado: Maria Idileide Ferreira De A. Dias, 02 Apelante: Francarlos Miguel Dos Santos, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000320-68.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Antonio Jose Do Nascimento, Ru

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, que será realizada por carga, remessa ou meio eletrônico. 2. É ônus da Fazenda Pública provar o pagamento da remuneração requerida judicialmente pelo servidor público que logrou demonstrar o seu vínculo jurídico-administrativo. VISTO