Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00726 Processo: 0001464-42.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PABLO ANIZIO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho:

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 impugnação(art.525,CPC),momento no qual poderá arguir qualquermatéria elencada no art.525,1º,CPC e,caso alegue excesso de execução, 00617 Processo: 0030873-05.2013.815.0011 - MONITORIA REU: GRANPECAS COM E DIST DE PECAS RETIFICA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: SILVANA VALESCA PIMENTEL GAMA PEREIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00244 Processo: 0008668-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANA SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REPRESENTANTE LEGAL: VALDEMIRO DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Nepomuceno. Advogado(s): Giordana Coutinho Meira de Brito (OAB-PB 10975) 02 Apelante(s): Eduardo César de Lacerda Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 1.663 ) Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 de Sousa (oab/pb 15.551). REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. EXCOMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS CONVINCENTES. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA QUANTO AO DE CUJUS. LEGITIMAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADEQUAÇÃO D