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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0000324-03.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. V. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00520 Processo: 0005122-47.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FABIO TADEU GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Pedido deferidoo reu devera comparecer em cartorio para receber os objetos apreendidos 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00633 Processo: 0015581-43.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CARLOS ANTONIO AGRA BRANDAO QUEIROZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Embargos rejeitados 00634 Processo: 0016451-25.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA GOMES DA SILVA FIUZA ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 BENJAMIM , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 442 dos autos. 00507 Processo: 0016328-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. V. P. N. ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para confirmar se houve quitacao do debito, sob pena de presuncao de pagament