Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000294-70.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO MENEZES SILVA (Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0000817-73.2017.815.

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0013686-06.2014.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A. Embargado.: FRANCISCA MARTA PEREIRA DE ALMEIDA. Intimação ao Bel. EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, inscrito(a) na OAB – PB – 16.928), na condição de Procurador dos(a) em

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 BRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/ AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 19/09/2017, pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel. 00039 Processo: 0055700-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00030 Processo: 0016659-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISPIM JOSE DE MELO NETO ADVOGADO: 018988PB JULIANA CRISTINA DE SOUSA MELO , 020049PB JULIANA LOPRES PEREIRA DE MEDEIROS , 020174PB ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS. REU: SANTANDER LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELE

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 6 aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Por outro lado, para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou 5 anos, a partir desta decisão”. Em razão de o vínculo reconhecidamente nulo ter se iniciado em 01/12/2005 e encerrado em 03/07/2013, tendo a

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 matica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Douglas Do Nascimento Geronimo Andrade, Advogado: Odilon Franca De Oliveira Junior, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0020392-90.2014.815.2001, Automatica, Re

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0006530-42.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jucilane Izabel Monteiro Leite de Farias. ADVOGADO: Giovanna Brandao Cavalcanti L.de Medeiros. APELADO: Insiel Tecnologia Eletronica Ltda. ADVOGADO: Carlos Roberto Pinheiro Coelho. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE I