Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0018709-23.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB n° 13.040). RECORRIDOS: Sebastiana Silvestre da Silva e outros. ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 3 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001087-70.2016.815.0000 Credor: MARIA DAS GRAÇAS MOTA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do p

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00052 Processo: 0047211-98.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES REU: PAULA FRASSINETTI MARQUESREU: EDUARDO MESQUITA PEREIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Ronaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB 15.670) e outra. Recorrido(s): Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0023864.41.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara d

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0087996-39.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Condominio Residencial Gaudi. ADVOGADO: Eduardo A. Madruga de F. Filho (oab/pb 16.026). EMBARG

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 TO. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. REJEIÇÃO. - O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico no sentido das ações de repetição de indébito decorrentes de revisões contratuais prescreverem em 10 (dez) anos, e não no prazo alegado pelo suplicante (03 anos) - REsp 1523720/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgad

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 Federal, em julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral, reconheceu o direito ao FGTS aos servidores contratados sem a observância das normas constitucionais referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público. 2. Desprovimento. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializad